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Por Rubens Passos*
CartãoMaterial Escolar:
uma vitóriada sociedade
Nummomentoemquea sociedadebrasileira
externa todoo seu repúdioàcorrupçãoequeo
temaganhaespaços crescentesnamídianacio-
nal, é importantequehajamecanismos capazes
decontribuirparaoefetivocombateaessaerva
daninha, que tantoprejudicaos contribuintes
dos impostos eosusuários ebeneficiáriosdos
programasgovernamentais.Melhor ainda
quando tais ferramentas a serviçodaéticae
dacorreçãoaplicam-seaáreasprioritáriaspara
apopulação, nasquais costumam sermais
recorrentes asdenúnciasdedesviosde recursos
eescândalos.
Umótimoexemplodemedidaeficazcontraa
improbidadeéoProgramaCartãoMaterial Escolar,
jáadotadocom sucessoem20cidadesbrasileiras,
dentreelasoDistritoFederal.
Trata-sedeuma formamoderna, segura, transparen-
teeágil de fornecer aos estudantesdas escolasmu-
nicipais eestaduaisdaEducação Infantil, doEnsino
Fundamental edoMédio, todoomaterial necessário,
sematrasos em relaçãoao iníciodoano letivoepor
umpreço reguladopela saudável concorrênciado
mercado. Explico: emvezdas tradicionais licitações
paraacompradeagendas, cadernos, lápis, apon-
tadores, canetas, pastas, borrachas, tintaplástica,
réguas, fichário, folhasparafichário, tintaguache,
papel sulfite, papel carbono, lancheiras,mochilas e
outrosprodutos, cadaaluno recebeumcartãocom
ovalor correspondenteàvariedadeequantidadede
material a ser adquiridoparaa sérieque irácursar em
cadaexercício letivo.Com isso, acompraéefetuada
diretamenteemestabelecimentos comerciaisdacida-
deou regiãoemqueoestudantemora, devidamente
cadastradospelogovernoestadual ouprefeitura.
Ou seja, nãohácomo fraudarum sistemadesse tipo,
que tambémestimulaacompetitividadeentreas
papelariasdacidadeeda região, regulandoospreços
pelomais eficientecritériodomundocapitalista, que
éa lei daofertaedaprocuraeda livree saudável
concorrência.Maisumbenefíciopara todos.
OProgramaCartãoMaterial Escolar também revita-
lizamicroepequenos estabelecimentos comerciais,
emespecial aspapelarias, que sãopreteridosnas
licitações e, portanto, excluídosdagrande fatiadesse
mercado representadapelas comprasgoverna-
mentais. Assim, dentreoutras vantagens, incentiva
ocomércio local, contribuindoparaageraçãode
empregos ea sobrevivênciadepequenas emicroem-
presas comerciais.
Quantoaos alunos, principal focode todaaestru-
turaeducacional doPaís, oCartãoMaterial Escolar
promoveacidadania, pois lhespermitecomprar e
escolherdemodopersonalizadoos seus cadernos
edemais itens.Muitomaisdoquedemocratizaro
acessoaessesprodutos, oprograma reforçaa iden-
tidadeea individualidadedecadacriançaou jovem,
oferecendo-lheopoderdedecisão, quedeixade ser
umprivilégiodosfilhosde famíliasdemaiorpoder
aquisitivo.
Dentreas reivindicaçõesda sociedadebrasileira,
expressasna imprensa, nas redes sociais eem todos
os fórunsdedebates, estãoocombateàcorrupçãoe
adestinaçãodemais verbas aoensinopúblico.Com
mais recursosparaessaprioridade, queéaeducação
eaaplicaçãodemodomais eficientedas verbas, evi-
tando-sequepartedodinheiroescorrapelo raloda
improbidade, oBrasil ganhaprodutividadenaárea
maisdecisivaparaademocratizaçãodeoportunida-
des, inclusão social eodesenvolvimento socioeco-
nômico. Assim, seriaextremamente importanteque
umnúmerocadavezmaiordeprefeituras egovernos
estaduais aderisseaoCartãoMaterial Escolar, um
modelo transparente, prático, eficaz, blindadocontra
acorrupção, estimuladordacidadaniaedasmicroe
pequenaspapelarias.
*RubensPassos épresidentedaAssociaçãoBrasileira
dos Fabricantes e ImportadoresdeArtigos Escolares
(ABFIAE)
