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* Rubens Passos
Problema anual domaterial
escolar prejudica alunos e oPaís
Atémeados deabril, jánummomentoavan-
çadodoano letivo, aindahaviaprefeituras que
não tinhamentreguea totalidadedosmateriais
escolares aos alunos da redemunicipal. Alémdo
atrasoedeprodutos comerros, como réguas
coma faltadenúmeros e livros comgrafias
erradas deestados brasileiros, denúncias de
equívocos e corrupçãonos processos licitatórios
foramamplamentedivulgadas pelamídia.
“ATribuna”, de Santos, noticiouqueoMinisté-
rioPúblicodo Estadode SãoPaulopassou a
investigar um cartel nas concorrências relativas
aomaterial escolar, que atuarianosmunicípios
deGuarujá, Bertioga, Ibitinga,Osasco, Para-
naguá, Jaguariúna, Itapevi, Sumaré, Vinhedo,
Itupeva e Registro. Segundomatériade “O
Vale”, de São JosédosCampos,materiais
comprados no varejo estavammais baratos
doqueos valores constantes do kit escolar
daprefeitura.O “BomDia, SãoPaulo”, da
TVGlobo, veiculoumatériasmostrandoque
problema semelhante, segundooTribunal de
Contas do Estado, ocorreu emBarueri, onde
tambémhouve atrasona entregadosmateriais
aos alunos, assim como emGuarulhos, São
Caetanodo Sul e Itapecericada Serra.
Tais problemas repetem-se a cada ano,
comprometendo asmetas de qualidade do
ensino, uma prioridade nacional. Ante essa
triste realidade, que afeta justamente os alu-
nos dependentes do Estadopara terem seu kit
pedagógico, émuitopertinente o Projetode
Lei 122/2013, de autoria da senadora Lucia
Vânia (PSDB/GO), que estabelece a transfe-
rência direta de recursos aos beneficiários do
Programa Bolsa Família para a aquisiçãode
material escolar.
Com isso, os estudantes nãomais dependerão
dos resultados das licitações, dapontualidade
da entregamassivados produtos e complexa
distribuiçãopor partedas prefeituras para
ter seus cadernos, lápis, canetas, borrachas,
réguas,mochilas, compassos, apontadores e
outros itens. Bastará ir aumapapelariade sua
* Rubens Passos é presidente
daAssociação Brasileirados
Fabricantes e Importadores de
Artigos Escolares (ABFIAE).
própria cidade e adquirir os produtos, como
todo cidadão.
O sucessodessemodelo émais doque
comprovadonoDistrito Federal e em vários
municípios que já substituíram as anacrônicas
licitações, semprepermeadas de suspeitas,
peloCartãoMaterial Escolar. Estepermiteque
o aluno adquiraprodutos de sua escolha, valo-
rizando sua identidade, e estimulao comércio
local, àmedidaque revitaliza as pequenas e
médias papelarias e evita atrasos na entrega.
Assim, a aprovaçãodoPLS122 - Cartão
Material Escolar fomentaria a economia local
demilhares demunicípios brasileiros, gerando
novos empregos. Também contribuiriapara
aumentar a autoestima e rendimento escolar
dos alunos pela escolhade seuprópriomate-
rial, alémdeminimizar velhos e recorrentes
problemas relacionados às licitações. Seria
importante, dessamaneira, comomais um
fator de inclusão social dos beneficiários do
Bolsa Família.
A aprovaçãodoprojeto também seriaumbom
exemploparaquegovernos estaduais eprefei-
turas adotassemoCartãoMaterial Escolar. Tal
avanço colocariaumfimnessanovelademau
gosto com aqual nos deparamos todo anonos
noticiários de televisão, rádio, jornal e revista,
sobre fraudes nas licitações, atrasos na entrega
e erros nos livros eoutros produtos.
Nossopaís apresentaopior retornode impos-
tos para apopulação, de acordo com recente
levantamentodo InstitutoBrasileirode Plane-
jamentoTributário (IBPT), quemostra abaixa
qualidadedogastopúblico. Apesquisa levou
em contaoPIB eo ÍndicedeDesenvolvimen-
toHumano (IDH) de30nações. Poderíamos
começar a inverter essadesconfortável posição
aperfeiçoandoos investimentos da receita
fiscal na compradomaterial escolar. Afinal,
qualidadedo ensino édecisivaparaque as
novas gerações possam vencer a corrupção e
outros problemas incompatíveis comos nossos
propósitos dedesenvolvimento.
“Tais problemas
repetem-se
a cada ano,
comprometendo
asmetas de
qualidade do
ensino, uma
prioridade
nacional.”
