paísafora.AABFIAEdefendeque todososestadosemunicípios
adotemessemodelo”,observaele.
AlémdaABFIAE,esseprojetoconta tambémcomoapoioda
AssociaçãoBrasileiradas IndústriasGráficas (Abigraf),Sindicato
doComércioVarejistadeMaterialdeEscritórioePapelariado
EstadodeSãoPaulo (Simpa),AssociaçãodosDistribuidoresde
Papelaria (Adispa), FederaçãodosAssociadosComerciaisdo
EstadodeSãoPaulo (Facesp)e inúmerasoutrasentidades.
DeacordocomPassos, atualmente,maisde20cidadeseo
DistritoFederal jáutilizamomecanismomodernodegestão
de recursospúblicoseexemplodeatendimentoaocidadão.
Nessesentido, aaprovaçãodaPLS1205/2013acelerariaa
implantaçãodocartãoem todoBrasil.
Passos informaqueaassociaçãoéumaapoiadoradesses
projetos,passandoorientaçãoquandoésolicitada,mas fazer
acontecer,dependemaisdo lojistadoquedeninguém.
“Dessa forma, ao invésdeficardentroda loja ‘chorando’
ou reclamandodogoverno,nósdevemosagir.Aspessoas
precisamseuniresemobilizar”,defende.
REVISTALOJAS - Como surgiua ideia
doCartãoMaterial Escolar?
RUBENSPASSOS -
A ideiadocartão surgiu
dessa iniciativadealgumasprefeiturasde
buscaruma soluçãoparaoproblemadas
licitaçõesdematerial escolar. Eu tenho
conhecimentodequeumadasprimeiras
autilizarocartão foi adeBariri, no interior
deSãoPaulo. AFederaçãodoComércio
deSãoPaulo jáutilizavaalgoparecido
comocartãoalimentaçãoenós fomos
até láparaconhecermelhoroprocesso.
Aí, identificamos tambémquealguns
municípiosutilizavammecanismos similares,
comoPoçosdeCaldas, ondeapessoa
recebeumvalenaprefeiturae trocapor
material escolarnaspapelarias, fomentando
ocomércio, comprandomaterial de
qualidadeem tempohábil.
REVISTALOJAS - Essaverbaé
repassadadoGovernoFederal paraos
municípios?
RUBENSPASSOS -
Na realidade,
existem trêsníveisde responsabilidade
paraaeducação. Abásicaficaacargo
domunicípio, adenível secundárioéde
responsabilidadedoEstadoeadenível
superior ficacomaFederação. Assim,
muitasprefeituras acabam fazendo licitação
eos Estados, comonocasodeSãoPaulo,
distribuemos kits escolares.Quantoàs
universidades, nãoexistenenhuma lei que
reguleoatendimentocommaterial paraos
seus alunos.Dessa forma, osmunicípios e
os Estados têmautonomiapara fazer as suas
licitaçõesou implantaro seucartão.
REVISTALOJAS -Quantosmunicípios,
hoje, utilizamocartão?
RUBENSPASSOS -
Nós identificamos
que, desdequecomeçamos adivulgar
esseprojeto, conseguimos alcançar
aproximadamente20municípios eoEstado
