PAPO DE BALCÃO
Lojas
Março
2014
7
REVISTA LOJAS - A carga tributária brasileira para artigos
escolares é alta em relação à cobrada em outros países?
OLENIKE -
Não temos estudos específicos comparativos para
embasamento de uma situação real, mas como nos EUA e na
Europa os tributos recaem essencialmente sobre lucros, ganhos,
rendimentos e patrimônio, o consumo não é muito onerado,
como no Brasil, o que faz entendermos que a nossa carga é alta em
relação a outros países, sim.
REVISTA LOJAS - Como materiais considerados essenciais e
de primeira necessidade, qual seria a média de impostos
adequada para eles?
OLENIKE –
Infelizmente, muitos produtos utilizados como
materiais escolares são os mesmos utilizados em escritórios, sendo
um único código de nomenclatura utilizado. Isso faz com que não
haja uma menor tributação de acordo com a utilização desses
produtos, como a caneta, por exemplo.
REVISTA LOJAS - Em sua opinião existe a possibilidade de
reforma tributária emmédio prazo?
OLENIKE -
Não, já que não há vontade política para que isso
aconteça.
REVISTA LOJAS - Existem projetos tramitando nas
esferas federal, estaduais e municipais que preveem
redução de impostos para estes artigos?
OLENIKE -
Tenho conhecimento que existem algumas
proposições nesse sentido na esfera da Câmara Federal. Nos
Estados, não temos conhecimento de ações desta natureza.
REVISTA LOJAS - O IBPT vem fazendo algum trabalho
nesse sentido?
OLENIKE -
Temos feito, nos últimos seis anos, a divulgação
da grande carga tributária embutida no preço dos materiais
escolares ao consumidor final. Nosso trabalho serviu para
conscientização da população brasileira desta situação.
REVISTA LOJAS - O que, em sua opinião, pode ser feito
como medida paliativa para melhorar esse quadro?
OLENIKE -
Uma grande sugestão seria uma Emenda
Constitucional estendendo a imunidade tributária existente
aos livros para todos os demais materiais escolares.
REVISTA LOJAS - Que mensagem o senhor deixa?
OLENIKE -
A situação aí está! Fica um alerta para as entidades
do setor fazerem uma reivindicação de diminuição desta
tributação. Afinal, os artigos escolares são essenciais ao
cumprimento de dispositivos constitucionais, como os Direitos
e Garantias dos Brasileiros, ou seja, o acesso à educação para
todos, indistintamente.
Confira a carga tributária dos principais produtos da lista de
materiais escolares:
PRODUTOS
TRIBUTOS % PRODUTOS
TRIBUTOS %
Agenda escolar
Apontador
Borracha escolar
Caderno Universitário
Caneta
43,19%
43,19%
43,19%
34,99%
47,49%
Cola tenaz
Estojos para lápis
Fichário
Folhas para Fichário
Lancheiras
Lápis
42,71%
40,33%
39,38%
37,77%
39,74%
34,99%
Livro escolar
Papel carbono
Papel Pardo
Papel Sulfite
Pastas em Geral
Pastas Plásticas
Plástico 0,15
Régua
Tinta Guache
Tinta Plástica
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT
15,52%
38,68%
34,99%
37,77%
39,97%
40,09%
39,89%
44,65%
36,13%
36,22%
