Material escolar têm até 50% de Impostos
O ano mal começou e os pais já se deparam com mais uma preocupação: a compra do material escolar. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT os tributos embutidos nos produtos escolares continuam muito altos, chegando a até 50% do preço do material. “Mesmo tendo abatimento no Imposto de Renda, os gastos com educação pesam muito no orçamento familiar”, argumenta João Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto.
Sem escapatória, o levantamento da incidência tributária nos itens da lista escolar feito pelo IBPT mostra que nos preços de alguns produtos os tributos equivalem a quase metade do seu valor, como a caneta, que tem (47,49%) de impostos, caderno (34,99%) e a régua com (44,65%).
O leão não está para brincadeira, e só pensa em engordar os cofres do governo, por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%), o papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e todos esses encargos são apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.
Os tributos estão embutidos em todos os itens, à exceção dos livros didáticos. Mas, mesmo assim, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz ainda com que tragam uma carga tributária de (15,52%), ou seja, os consumidores perdem de todos os lados.
“É triste verificar que o governo não dá nenhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. No Brasil além do consumidor não receber um serviço de qualidade, ainda é altamente tributado. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”, comenta o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
| PRODUTOS | TRIBUTOS % |
|---|---|
| Agenda escolar | 43,19% |
| Apontador | 43,19% |
| Borracha escolar | 43,19% |
| Caderno Universitário | 34,99% |
| Caneta | 49,95% |
| Cola | 42,71% |
| Estojos para lápis | 40,33% |
| Fichário | 39,38% |
| Folhas para Fichário | 37,77% |
| Lancheiras | 39,74% |
| Lápis | 34,99% |
| Livro escolar | 15,52% |
| Papel carbono | 38,68% |
| Papel Pardo | 34,99% |
| Papel Sulfite | 37,77% |
| Pastas em Geral | 39,97% |
| Pastas Plásticas | 40,09% |
| Plástico 0,15 | 39,89% |
| Régua | 44,65% |
| Tinta Guache | 36,13% |
| Tinta Plástica | 36,22% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT
