O SIMPA-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo e Região) que reúne mais de 4 mil estabelecimentos, comemorou o que avaliou como sendo a primeira vitória do projeto de lei que dá isenção de impostos aos produtos escolares, ocorrida ontem no Senado. Isso porque a direção da entidade tem mantido contato permanente com o gabinete do Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele foi o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do projeto de lei 160/07, dando parecer favorável à medida.
O referido projeto, de autoria do Senador José Agripino (DEM-RN), dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.
A direção da entidade promete agora intensificar os contatos com os demais senadores, uma vez que a falta de consenso na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, levou a matéria a ser votada em plenário. “Esse projeto é muito importante para fazer com que voltemos a aquecer as vendas, que depois da crise econômica que assolou o mundo, despencaram cerca de 20% a 25%, nas papelarias”, avalia Antônio Martins Nogueira, presidente do SIMPA-SP, ressaltando ainda que a medida beneficiará diretamente milhares de famílias de baixa renda.
“Se o projeto for aprovado ainda esse mês, essas famílias terão uma redução significativa nos gastos com durante o mini-volta às aulas, época que compreende os meses de junho e julho, quando os pais dos alunos repõem alguns itens que compõem o kit de material escolar”, exemplifica.
