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E a luta continua
AdedicaçãodaAssociaçãoBrasileira
dos Fabricantes e Importadores de
Artigos Escolares ede Escritório
(ABFIAE) para odesenvolvimento
do setor e, consequentemente, uma
melhoria altamentepositivano ensino
públiconacional, é uma constantenos
últimos anos e, peloquedepender
deRubens Passos, presidenteda
associação, deve continuar de forma
significativa.
Umdos fatores quepressionamde
modopermanenteos preços dos
materiais escolares sãoos impostos
exagerados. O InstitutoBrasileiro
de Planejamento e Tributação
(IBPT) revelaque esses produtos são
taxados em até 47%, comono caso
das canetas. Itens como apontador
eborracha têm alíquotade 43%;
cadernouniversitário e lápis, 35%. “A
taxaçãomédia é superior a 40%, um crime contra a educação”, enfatiza
Passos.
OpresidentedaABFIAE lembraquemedida eficaz para reduzir o
impactoda tributaçãonopreçofinal seria a aprovaçãodoProjetode
Lei 6.705/2009, queprevê isençãode IPI e alíquota zerodePIS/Cofins para
os artigos escolares. “Amatéria foi votadahá sete anos no Senado,mas,
inexplicavelmente, segue emperradanaCâmaradosDeputados.”Medida
aindamais eficaz é a Propostade EmendaConstitucional (PEC) 24/2014,
paradano Senadohádois anos, que altera o artigo 150daConstituição,
instituindo a imunidadedos impostos incidentes sobremateriais escolares.
Alémdisso, énecessária a aprovaçãoda PL122/2013, que éde impacto
imediato epositivona educação egeraçãode empregos.
Outra alternativa eficaz éoCartãoMaterial Escolar, formamoderna,
segura, transparente e ágil de fornecer os produtos, conformeo
Rubens Passos, presidente daAssociaçãoBrasileirados Fabricantes e
Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE)
PorMarcosMila
PAPODEBALCÃO
