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legislação
TÜVRheinland certifica artigos escolares
de acordo comportarias do Inmetro
Produtos fabricados no Brasil ou importados devem estar, desde 1º
de janeiro de 2013, em conformidade com as portarias do instituto
Desde o dia 1º de janeiro de 2013, todos os artigos
escolares fabricados no Brasil ou importados para
o mercado nacional devem estar certificados
conforme os requisitos estabelecidos pelas portarias
262/2012 e 481/2010 do Inmetro (Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial). A TÜV Rheinland do Brasil, subsidiária
de um dos maiores grupos mundiais de certifica-
ção, inspeção e gerenciamento de projetos, é uma
das certificadoras acreditadas pelo instituto para
garantir a qualidade desses produtos e a segurança
dos usuários. Entre os artigos escolares que terão
certificação compulsória estão a borracha, o apon-
tador, o lápis, a régua, a caneta, o giz de cera, o
pincel e a cola, entre outros produtos utilizados por
alunos e professores nas escolas.
De acordo com a gerente de certificação da área
química da TÜV Rheinland, Maria Lucia Hayashi,
para a obtenção do selo de qualidade que identi-
fica a conformidade do produto com as regras, os
artigos escolares são submetidos a testes mecâni-
cos, elétricos e químicos, de acordo com a Norma
ABNT NBR 15236 (Segurança de Artigos Escolares).
“É preciso saber, por exemplo, se há algum metal
pesado proibido na composição desses materiais,
ou mesmo se os produtos químicos estão em
quantidades permitidas”, explica Maria Lucia.
“A portaria do Inmetro já está em vigor, de
modo que muitos fabricantes e importadores,
preocupados com a permanência de seus
produtos no mercado, nos procuram e iniciam
seus processos em busca do selo que garante a
conformidade”, afirma a gerente.
A certificação dos artigos escolares pode ser por
lote ou por avaliação do Sistema de Gestão de
Qualidade do Fabricante. Nesse segundo tipo,
são realizadas auditorias de fábrica que verificam
alguns itens da ISO 9001, como recebimento de
materiais e o processo produtivo, por exemplo.
Ainda em relação à determinação do Inmetro,
a partir de 1º de janeiro de 2014, os fabricantes
e importadores só poderão vender no mercado
brasileiro artigos escolares certificados, e a partir de
28 de fevereiro de 2015, todos os artigos escolares
comercializados no atacado ou no varejo deverão
exibir o selo da certificação.
TÜV Rheinland
O Grupo TÜV Rheinland é um dos maiores em
certificações no mundo. Fundada na Alemanha há
140 anos, a organização tem uma trajetória mar-
cada pela seriedade, profissionalismo e indepen-
dência. Há cerca de 40 anos, iniciou seu processo
de internacionalização, a partir da Europa. Desde
então, a rede não parou de crescer. A marca TÜV
Rheinland está presente em milhares de produtos
ao redor do mundo, garantindo que são seguros
para usuários e consumidores.
No Brasil, a empresa possui por volta de 6 mil
certificações ativas, atendendo a mais de 1.500
clientes dos mais diversos setores. É uma empre-
sa acreditada pela Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), do Ministério das Comu-
nicações, e pelo Inmetro (Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial)
em mais de cem escopos diferentes, tendo forte
atuação junto aos setores de telecomunicações,
tecnologia da informação, eletrodomésticos, má-
quinas, produtos médicos, produtos mecânicos
de recreação e domésticos; produtos alimentí-
cios, indústria automobilística e de autopeças,
entre outros.
Maria Lucia Hayashi, gerente de
certificação da área química da
TÜV Rheinland