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Por Marcos Mila
Editorial
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Revista LOJAS
Ano XIX, N.º 204 - Jan/Fev 2012
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A luta continua...
O ano começa e as reivindicações do comércio varejista (e por que não dizer
do consumidor brasileiro) são as mesmas. Mas uma delas pede solução urgen-
te: a redução da carga tributária.
Enquanto o Brasil paga a dívida externa e empresta dinheiro ao FMI para aju-
dar em questões da economia europeia, a nossa economia vai bem no sentido
de volume, mas não na divisão do bolo.
Para entender um pouco mais, passamos o Reino Unido e chegamos ao posto
de 6ª maior economia do mundo, mas como disse o próprio ministro Man-
tega, será preciso mais 15 ou 20 anos para que isso reflita em conforto para
o povo brasileiro. Ou seja, qual a renda per capita do Reino Unido? Quais os
índices de alfabetização e quais as condições de moradia, saúde e segurança
de sua população? Com certeza, eles nos ultrapassam em todos esses quesitos,
levando uma vida muito mais confortável que a nossa.
O Brasil vem colecionando superávits na arrecadação nos últimos 15 anos e,
neste período, alcançou seus objetivos arrecadando mais do que o suficiente
para custear suas despesas e investir em áreas essenciais, como educação e
saúde, por exemplo. No entanto, não é o que acontece. E se não fosse o pior,
o governo não consegue gerir essa arrecadação de forma eficiente e, também,
não tem planos para diminuir gradualmente a carga tributária, pelo menos
nessas áreas essenciais, o que poderia ser feito na casa de menos 1% ao ano
até 2022, de maneira lenta e sem grandes impactos na economia.
Apenas para ilustrar essa situação, segundo levantamento do IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário), a tributação para os objetos de uso
escolar pode chegar a 47,5% do valor. O maior peso foi apurado na caneta.
Quase metade do preço da venda corresponde a tributos. Para uma caneta de
R$ 1, por exemplo, R$ 0,47 é destinado ao pagamento dos tributos. Na régua,
o índice é de 43,2%, e na borracha de 42,7%.
Diante da carga tributária apurada no levantamento, o presidente do IBPT,
João Eloi Olenike, diz ser importante que os contribuintes cobrem das auto-
ridades propostas para desonerar os produtos. Mas não está só aí a solução,
é preciso que as instituições deste país se unam com esse firme propósito e
cobrem essa redução de forma incisiva.
Para incentivar essa ação, publico aqui a carga tributária de alguns dos produ-
tos escolares: agenda escolar - 43,19%, borracha escolar - 43,19%, caderno
universitário - 34,99%, caneta - 47,49%, cola Tenaz - 42,71%, estojos para
lápis - 40,33%, fichário - 39,38%, folhas para fichário - 37,77%, lancheiras
- 39,74%, lápis - 34,99%, livro escolar - 15,52%, mochilas - 39,62%, papel
pardo - 34,99%, papel sulfite - 37,77%, pastas plásticas - 40,09%, régua -
44,65%, tinta guache - 36,13%, tinta plástica - 36,22%, e assim por diante.
É possível continuar assim?
Boa leitura!